Buritama participa do Encontro Estadual dos COMDEMAs

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo realizou no ultimo dia 25 o I Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente - COMDEMAs.
Organizado pelo Projeto Município Verde Azul, da Secretaria do Meio Ambiente, o evento teve a finalidade de debater a importância dos conselhos municipais, da participação da sociedade na tomada de decisões na agenda ambiental, os aspectos da legislação, além de promover a troca de experiência entre conselheiros de diversos municípios paulistas.
“A política de meio ambiente é muito mais complexa do que a maioria das outras, pois ela só funciona se envolvermos a sociedade”, declarou o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, para mostrar que o conselho é o espaço de diálogo e discussões entre poder público e sociedade civil sobre o meio ambiente local. “Já pensávamos nesse importante papel da população quando criamos o projeto Município Verde Azul”, lembrou o secretário ao comentar que no próprio termo de adesão do projeto, que dá uma nota ambiental aos municípios baseado em dez diretivas, entre elas a de Conselho Municipal de Meio Ambiente, é preciso ter a assinatura do prefeito, do presidente da câmara dos vereadores e de um representante da sociedade civil.
O encontro, que ocorreu na sede da Secretaria de meio Ambiente, em São Paulo, foi dividido em dois blocos. No primeiro, o planejador ambiental, Fredmar Correa, abordou questões como o perfil do conselheiro municipal, a política de meio ambiente dos municípios, o exercício da cidadania e a relação da sociedade civil com o setor público.
A segunda palestra do encontro foi ministrada pelo assessor institucional da Secretaria de Meio Ambiente, Francisco Thomaz Van Acker, que tratou da legislação aplicada aos conselhos de meio ambiente. Van Acker tirou dúvidas da platéia sobre a composição paritária e sua importância, o caráter consultivo e deliberativo, o regimento interno, a nomeação dos conselheiros, pautas, convocações e atas. Os conselheiros presentes aproveitaram a palestra para tirar dúvidas sobre a legislação, sobre o papel dos conselhos em decisões, as diferenças de papéis entre os conselhos e o legislativo, além da própria participação do conselho de meio ambiente na tomada de decisões em licenciamentos ambientais.
Complementando o assessor institucional da Secretaria de Meio Ambiente, o gerente do projeto Município Verde Azul, Ubirajara Guimarães, ressaltou a importância dos conselhos para que os municípios formulem suas políticas de meio ambiente. “São os conselheiros que motivam e formulam as políticas públicas, o resultado do trabalho deles a gente pode ver nos números espantosos do Município Verde Azul”, disse Guimarães, mostrando o salto de municípios que possuem conselhos de meio ambiente: eram 236 em 2007 e são 502 em 2010.
O município de Buritama esteve representado pelo Diretor do SAAEMB André Luiz Severino da Silva, que também é Interlocutor do Projeto Município Verde Azul.
André lembrou da importância do Conselho Municipal de Meio Ambiente, o qual é Presidente. “Temos que levar o assunto a sério. O meio ambiente é um assunto que deve ser levado com responsabilidade e planejamento. O COMDEMA de Buritama tem se reunido mensalmente e criado mecanismos para o futuro de nossa cidade. Um dos exemplo recentes é o acompanhamento do planejamento da arborização urbana em novos parcelamentos de solo. Fomos o 7º colocado no Projeto Município Verde Azul e temos que ser exemplos de boa gestão ambiental. Contamos com a colaboração da população em nossas ações, pois estaremos sempre buscando o melhor para todos”, comentou.